Processos Concluídos

OE202607/1138- 1 Técnico Superior para o exercício de funções no âmbito da Estrutura do Programa Cultura do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021 2028 – área de relações internacionais

a) Elaborar os documentos de operacionalização do Programa Cultura cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021- 2028 (MFEEE 2021-2028), colaborando na elaboração de pareceres, orientações e documentos técnicos; b) Analisar a admissibilidade dos Promotores e das candidaturas do Programa Cultura cofinanciado pelo MFEEE 2021-2028, ou seja, verificação dos requisitos formais exigidos para acesso ao Programa, designadamente os critérios de elegibilidade previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e no Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura; c) Aferir os critérios de elegibilidade dos projetos, designadamente, o seu enquadramento no Programa, bem como critérios específicos previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e do Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura; d) Realizar verificações de gestão, incluindo verificações administrativas para os pedidos de pagamento apresentados pelos beneficiários e proceder ao preenchimento da respetiva check-list de análise de pedido de pagamento; e) Participar em briefings e reuniões, conferências e seminários de âmbito bilateral e multilateral; f) Analisar os relatórios de execução dos investimentos, bem como os pedidos de alteração/reprogramação dos investimentos aprovados; g) Colaborar nos processos de monitorização e avaliação dos investimentos aprovadas e na preparação dos respetivos reportes periódicos obrigatórios; h) Efetuar verificações no local para os investimentos, proceder ao preenchimento da respetiva check-list e monitorizar o cumprimento das recomendações emitidas; i) Acompanhar auditorias externas, participar na análise dos relatórios no exercício do contraditório dos respetivos relatórios de auditoria, bem como monitorizar o cumprimento das recomendações formuladas; j) Colaborar nos processos de comunicação e publicitação dos investimentos aprovados; k) Manter a atualização dos arquivos documentais sob responsabilidade; l) Realizar outras atividades, com responsabilidade e autonomia técnica, bem como assegurar o desenvolvimento de outras tarefas no âmbito do Programa Cultura cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028.  

OE202607/1206- 2 Técnicos Superior para o exercício de funções no âmbito do ARADE – área de arqueologia

Caracterização do posto de trabalho:a) Sistematizar, inventariar e georreferenciar a informação arqueológica marítima e subaquática existente em Arquivo e Bibliografia (Endovélico) sobre a área de incidência do projeto Musealização dos Achados Arqueológicos do Fundo do Arade (MUSA); b) Proceder à verificação, caracterização e avaliação no terreno do Património Cultural Arqueológico Marítimo e Subaquático e de achados fortuitos declarados; c) Participar e coordenar missões arqueológicas de caracterização, com ou sem escavação, monitorização e investigação para a salvaguarda e preservação de vestígios arqueológicos marítimos e subaquáticos; d) Assegurar a gestão, registo, estudo e inventário da documentação e de bens arqueológicos, em reserva ou que venham a ser recuperados durante aos trabalhos de campo; e) Desenvolver conteúdos e eventos de formação e divulgação do Património Cultural Arqueológico Marítimo e Subaquático;