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Histórico

Processos Concluídos

Consulte aqui o histórico de todos os procedimentos concursais já finalizados no Património Cultural.

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Todos Mobilidade interna Procedimento concursal comum
Mobilidade interna
Concluído

OE202605/0360- 2 Assistentes Técnicos para a Divisão TEODEMIRVS- Santuário de Panóias

Assistente Técnico
Vila Real
Terminado em 22/05/2026

Vila Real (Santuário de Panóias) – 2 postos de trabalho

Vagas
2
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Mobilidade interna
Concluído

OE202605/0359- 1 Assistente Operacional para a Divisão TEODEMIRVS- Mosteiro de Arouca

Assistente Operacional
Arouca
Terminado em 22/05/2026

1 Posto de trabalho para o Mosteiro de Arouca

Vagas
1
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Mobilidade interna
Concluído

OE202605/0336- 2 Técnicos Superiores para a Divisão TEODEMIRVS- Mosteiro de Arouca- Referência B

Técnico Superior
Arouca
Terminado em 22/05/2026

REFERÊNCIA B) – Técnico Superior na área de História/Arqueologia – 1 Posto de trabalho

Vagas
1
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Mobilidade interna
Concluído

OE202605/0336- 2 Técnicos Superiores para a Divisão TEODEMIRVS- Mosteiro de Arouca- Referência A

Técnico Superior
Arouca
Terminado em 22/05/2026

REFERÊNCIA A) – Técnico Superior na área da Conservação e Restauro – 1 Posto de trabalho

Vagas
1
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Mobilidade interna
Concluído

OE202605/1800- 1 Assistente Operacional para a Divisão de Recursos Humanos

Assistente Operacional
Lisboa
Terminado em 15/06/2026

1 Assistente operacional para exercício de funções como telefonista na Divisão de Recursos Humanos

Vagas
1
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Mobilidade interna
Concluído

OE202606/0030- 5 Técnicos de Sistemas e Tecnologias de Informação na área de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)

Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação
Lisboa, Porto e Coimbra
Terminado em 17/06/2026

O posto de trabalho a ocupar insere-se na área de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), assegurando o apoio técnico, manutenção e suporte informático às atividades desenvolvidas pelas equipas do Património Cultural, I.P. 

Vagas
5
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Mobilidade interna
Concluído

OE202607/1128- 1 Técnico Superior para exercício de funções na Divisão de comunicação, Relações Internacionais e Protocolo- área de comunicação, audiovisual ou multimédia

Técnico Superior
Lisboa
Terminado em 11/08/2026

Exercício de funções na área da comunicação institucional e produção multimédia compreendendo a captação, edição e produção de conteúdos audiovisuais destinados à divulgação de projetos, eventos e iniciativas do Património Cultural, IP.

Vagas
1
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Mobilidade interna
Concluído

OE202607/1135 - 2 Assistentes Operacionais para exercício de funções de motorista

Assistente Operacional
Lisboa
Terminado em 11/08/2026

Os assistentes operacionais exercerão funções de motorista, com o grau de complexidade 1, desempenhando as seguintes tarefas: a) Condução de viaturas do Estado, assegurando o transporte de pessoas e bens, com pontualidade, segurança e cortesia; b) Colaboração na carga e descarga de bagagens, volumes ou outros materiais transportados; c) Utilização da viatura para entrega de correio interno e externo, mensagens e pequenos volumes, sempre que necessário e de acordo com as instruções superiores; d) Verificação regular dos níveis de óleo, água, pressão dos pneus e demais elementos essenciais ao bom funcionamento da viatura; e) Garantia da conservação, limpeza e manutenção geral do veículo, incluindo a sua apresentação para inspeções periódicas e reparações, dentro dos prazos estipulados; f) Comunicação de qualquer anomalia detetada no funcionamento da viatura aos serviços competentes; g) Zelo pelos equipamentos confiados à sua guarda, assegurando a sua boa utilização e conservação.

Vagas
2
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Mobilidade interna
Concluído

OE202607/1137- 1 Técnico Superior para o exercício de funções no âmbito da Estrutura do Programa Cultura do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021 2028 – área de direito

Técnico Superior
Lisboa
Terminado em 11/08/2026

a) Prestação de apoio jurídico à elaboração dos documentos de operacionalização do Programa Cultura cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028 (MFEEE 2021-2028), colaborando na elaboração de pareceres, orientações e documentos técnicos; b) Análise da admissibilidade dos Promotores e das candidaturas do Programa Cultura cofinanciado pelo MFEEE 2021-2028, ou seja, verificação dos requisitos formais exigidos para acesso ao Programa, designadamente os critérios de elegibilidade, bem como os impedimentos e condicionamentos aplicáveis aos Promotores previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e no Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura; c) Apoio na aferição dos critérios de elegibilidade dos projetos, designadamente, o seu enquadramento no Programa, bem como critérios específicos previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e do Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura; d) Apoio aos trabalhos dos júris constituídos na sequência dos Avisos de Abertura de Candidatura; e) Participar na análise e na resposta a eventuais alegações contrárias por parte dos Promotores das candidaturas do Programa Cultura em sede de apreciação e decisão sobre as mesmas; f) Apoio na elaboração dos Contratos de Financiamento e das respetivas Adendas celebrados entre o Operador do Programa Cultura e os Promotores dos projetos; g) Elaboração de procedimentos de contratação para a aquisição de bens e serviços por parte do Operador do Programa Cultura, nos termos das disposições legais vigentes, procedendo ao preenchimento das respetivas check-list; h) Apoio ao órgão competente para a decisão de contratar no exercício das suas competências legais; i) Elaboração de contratos e garantia do cumprimento cabal das respetivas obrigações contratuais, podendo assegurar as funções de Gestor de Contrato; j) Gestão e acompanhamento dos procedimentos na plataforma ACINGOV e publicações no Portal BaseGov; k) Proceder à análise e verificação da legalidade e regularidade dos procedimentos de contratação pública elaborados pelo Parceiro do Programa Cultura e pelos Promotores dos projetos, procedendo ao preenchimento das respetivas check-list; l) Acompanhar as verificações no local para os projetos apoiados pelo Programa Cultura do MFEEE 2021-2028 e participar no preenchimento da respetiva check list; m) Acompanhar as auditorias externas, participar na análise dos relatórios no exercício do contraditório dos respetivos relatórios de auditoria, bem como participar na monitorização do cumprimento das recomendações formuladas; n) Manter a atualização dos arquivos documentais sob sua responsabilidade; o) Assegurar o desenvolvimento de outras atividades conexas no âmbito do Programa Cultura cofinanciado pelo MFEEE 2021-2028. 

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1
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