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Histórico

Processos Concluídos

Consulte aqui o histórico de todos os procedimentos concursais já finalizados no Património Cultural.

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Todos Mobilidade interna Procedimento concursal comum
Procedimento concursal comum
Concluído

OE202607/0343- 1 Assistente Técnico para exercício de funções na Divisão de Recursos Humanos

Assistente Técnico
Lisboa
Terminado em 22/07/2026

O conteúdo funcional do posto de trabalho tem a seguinte caracterização: Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico, com grau 2 de complexidade funcional, tal como o descrito no anexo a que se refere o artigo 88.º, n.º 2, da LTFP, no âmbito das competências atribuídas ao Património Cultural, I.P., na área de vencimentos, designadamente: a) Assegurar o processamento de vencimentos, subsídios, abonos e demais remunerações, bem como a liquidação dos respetivos descontos; b) Proceder à conferência dos lançamentos efetuados no âmbito do processamento salarial; c) Domínio do sistema de processamento de remunerações SRH; d) Assegurar o tratamento e a atualização de dados cadastrais, horas extraordinárias, ajudas de custo, abonos ou prestações familiares, ADSE, CGA e demais abonos, através do sistema SRH; e) Introduzir, organizar e manter atualizada a informação relativa aos recursos humanos nas bases de dados específicas da unidade orgânica, evidenciando bom domínio do sistema SRH; f) Efetuar a inscrição dos/as trabalhadores/as na CGA, Segurança Social e ADSE; g) Proceder ao tratamento, registo e correção dos descontos para a CGA, mediante utilização da RCI (Relação Contributiva via Internet), bem como à emissão do respetivo Documento Único de Cobrança; h) Proceder ao tratamento, registo e correção dos descontos para a Segurança Social, incluindo o envio de ficheiro digital e a resolução de erros aquando da respetiva submissão; i) Proceder ao tratamento, registo e correção dos descontos para a ADSE, incluindo o envio de ficheiro digital, a resolução de erros de submissão e a emissão do respetivo Documento Único de Cobrança; j) Proceder ao tratamento, registo e correção dos descontos para a Autoridade Tributária, incluindo o envio do ficheiro digital relativo às remunerações mensais (DMR); k) Assegurar o envio de mapas de desconto e os respetivos pagamentos às diversas entidades recetoras, designadamente Cofre de Previdência, sindicatos, seguradoras, agentes de execução, tribunais, entre outras.

Vagas
1
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Procedimento concursal comum
Concluído

OE202607/0351- 8 Assistentes Técnicos para exercício de funções na área de secretariado

Assistente Técnico
Lisboa
Terminado em 22/07/2026

Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico, com grau 2 de complexidade funcional, tal como o descrito no anexo a que se refere o artigo 88.º, n.º 2, da LTFP, no âmbito das competências atribuídas ao Património Cultural, I.P., na área de secretariado, designadamente: a)       Executar tarefas inerentes à gestão e organização do secretariado; b)      Organizar a agenda, efetuando a marcação de reuniões, entrevistas e outros compromissos, tendo em conta a sua duração e localização e procedendo a eventuais alterações; c)       Organizar reuniões, elaborando listas de participantes, convocatórias, preparando documentação de apoio e providenciando pela disponibilização e preparação do local da sua realização, incluindo o equipamento de apoio; d)      Acolher os visitantes e encaminhá-los para os locais de reunião e/ou entrevista; e)      Elaborar e atualizar ficheiros de contactos bem como outro tipo de informação útil à gestão do serviço; f)        Executar as atividades de expediente geral, registando a correspondência recebida e expedida, no sistema de gestão documental; g)      Pesquisar e disponibilizar documentos para consulta, no sistema de gestão documental. h)      Programação e organização de deslocações; i)        Elaboração de diferentes documentos (ofícios, emails, notas, convites, mapas, etc.). j)         Receção, atendimento telefónico e presencial. Serão valorizadas as competências de informática na ótica do utilizador: Word, Excel, Outlook, PowerPoint, correio eletrónico, ferramentas de videoconferência e internet, etc.

Vagas
8
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Mobilidade interna
Concluído

OE202607/1128- 1 Técnico Superior para exercício de funções na Divisão de comunicação, Relações Internacionais e Protocolo- área de comunicação, audiovisual ou multimédia

Técnico Superior
Lisboa
Terminado em 11/08/2026

Exercício de funções na área da comunicação institucional e produção multimédia compreendendo a captação, edição e produção de conteúdos audiovisuais destinados à divulgação de projetos, eventos e iniciativas do Património Cultural, IP.

Vagas
1
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Mobilidade interna
Concluído

OE202607/1135 - 2 Assistentes Operacionais para exercício de funções de motorista

Assistente Operacional
Lisboa
Terminado em 11/08/2026

Os assistentes operacionais exercerão funções de motorista, com o grau de complexidade 1, desempenhando as seguintes tarefas: a) Condução de viaturas do Estado, assegurando o transporte de pessoas e bens, com pontualidade, segurança e cortesia; b) Colaboração na carga e descarga de bagagens, volumes ou outros materiais transportados; c) Utilização da viatura para entrega de correio interno e externo, mensagens e pequenos volumes, sempre que necessário e de acordo com as instruções superiores; d) Verificação regular dos níveis de óleo, água, pressão dos pneus e demais elementos essenciais ao bom funcionamento da viatura; e) Garantia da conservação, limpeza e manutenção geral do veículo, incluindo a sua apresentação para inspeções periódicas e reparações, dentro dos prazos estipulados; f) Comunicação de qualquer anomalia detetada no funcionamento da viatura aos serviços competentes; g) Zelo pelos equipamentos confiados à sua guarda, assegurando a sua boa utilização e conservação.

Vagas
2
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Mobilidade interna
Concluído

OE202607/1137- 1 Técnico Superior para o exercício de funções no âmbito da Estrutura do Programa Cultura do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021 2028 – área de direito

Técnico Superior
Lisboa
Terminado em 11/08/2026

a) Prestação de apoio jurídico à elaboração dos documentos de operacionalização do Programa Cultura cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028 (MFEEE 2021-2028), colaborando na elaboração de pareceres, orientações e documentos técnicos; b) Análise da admissibilidade dos Promotores e das candidaturas do Programa Cultura cofinanciado pelo MFEEE 2021-2028, ou seja, verificação dos requisitos formais exigidos para acesso ao Programa, designadamente os critérios de elegibilidade, bem como os impedimentos e condicionamentos aplicáveis aos Promotores previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e no Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura; c) Apoio na aferição dos critérios de elegibilidade dos projetos, designadamente, o seu enquadramento no Programa, bem como critérios específicos previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e do Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura; d) Apoio aos trabalhos dos júris constituídos na sequência dos Avisos de Abertura de Candidatura; e) Participar na análise e na resposta a eventuais alegações contrárias por parte dos Promotores das candidaturas do Programa Cultura em sede de apreciação e decisão sobre as mesmas; f) Apoio na elaboração dos Contratos de Financiamento e das respetivas Adendas celebrados entre o Operador do Programa Cultura e os Promotores dos projetos; g) Elaboração de procedimentos de contratação para a aquisição de bens e serviços por parte do Operador do Programa Cultura, nos termos das disposições legais vigentes, procedendo ao preenchimento das respetivas check-list; h) Apoio ao órgão competente para a decisão de contratar no exercício das suas competências legais; i) Elaboração de contratos e garantia do cumprimento cabal das respetivas obrigações contratuais, podendo assegurar as funções de Gestor de Contrato; j) Gestão e acompanhamento dos procedimentos na plataforma ACINGOV e publicações no Portal BaseGov; k) Proceder à análise e verificação da legalidade e regularidade dos procedimentos de contratação pública elaborados pelo Parceiro do Programa Cultura e pelos Promotores dos projetos, procedendo ao preenchimento das respetivas check-list; l) Acompanhar as verificações no local para os projetos apoiados pelo Programa Cultura do MFEEE 2021-2028 e participar no preenchimento da respetiva check list; m) Acompanhar as auditorias externas, participar na análise dos relatórios no exercício do contraditório dos respetivos relatórios de auditoria, bem como participar na monitorização do cumprimento das recomendações formuladas; n) Manter a atualização dos arquivos documentais sob sua responsabilidade; o) Assegurar o desenvolvimento de outras atividades conexas no âmbito do Programa Cultura cofinanciado pelo MFEEE 2021-2028. 

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Mobilidade interna
Concluído

OE202607/1138- 1 Técnico Superior para o exercício de funções no âmbito da Estrutura do Programa Cultura do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021 2028 – área de relações internacionais

Técnico Superior
Lisboa
Terminado em 11/08/2026

a) Elaborar os documentos de operacionalização do Programa Cultura cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021- 2028 (MFEEE 2021-2028), colaborando na elaboração de pareceres, orientações e documentos técnicos; b) Analisar a admissibilidade dos Promotores e das candidaturas do Programa Cultura cofinanciado pelo MFEEE 2021-2028, ou seja, verificação dos requisitos formais exigidos para acesso ao Programa, designadamente os critérios de elegibilidade previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e no Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura; c) Aferir os critérios de elegibilidade dos projetos, designadamente, o seu enquadramento no Programa, bem como critérios específicos previstos quer na legislação do MFEEE 2021-2028 e do Programa Cultura, quer nos Avisos de Abertura de Candidatura; d) Realizar verificações de gestão, incluindo verificações administrativas para os pedidos de pagamento apresentados pelos beneficiários e proceder ao preenchimento da respetiva check-list de análise de pedido de pagamento; e) Participar em briefings e reuniões, conferências e seminários de âmbito bilateral e multilateral; f) Analisar os relatórios de execução dos investimentos, bem como os pedidos de alteração/reprogramação dos investimentos aprovados; g) Colaborar nos processos de monitorização e avaliação dos investimentos aprovadas e na preparação dos respetivos reportes periódicos obrigatórios; h) Efetuar verificações no local para os investimentos, proceder ao preenchimento da respetiva check-list e monitorizar o cumprimento das recomendações emitidas; i) Acompanhar auditorias externas, participar na análise dos relatórios no exercício do contraditório dos respetivos relatórios de auditoria, bem como monitorizar o cumprimento das recomendações formuladas; j) Colaborar nos processos de comunicação e publicitação dos investimentos aprovados; k) Manter a atualização dos arquivos documentais sob responsabilidade; l) Realizar outras atividades, com responsabilidade e autonomia técnica, bem como assegurar o desenvolvimento de outras tarefas no âmbito do Programa Cultura cofinanciado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028.  

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1
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Mobilidade interna
Concluído

OE202607/1206- 2 Técnicos Superior para o exercício de funções no âmbito do ARADE – área de arqueologia

Técnico Superior
Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS)
Terminado em 13/08/2026

Caracterização do posto de trabalho:a) Sistematizar, inventariar e georreferenciar a informação arqueológica marítima e subaquática existente em Arquivo e Bibliografia (Endovélico) sobre a área de incidência do projeto Musealização dos Achados Arqueológicos do Fundo do Arade (MUSA); b) Proceder à verificação, caracterização e avaliação no terreno do Património Cultural Arqueológico Marítimo e Subaquático e de achados fortuitos declarados; c) Participar e coordenar missões arqueológicas de caracterização, com ou sem escavação, monitorização e investigação para a salvaguarda e preservação de vestígios arqueológicos marítimos e subaquáticos; d) Assegurar a gestão, registo, estudo e inventário da documentação e de bens arqueológicos, em reserva ou que venham a ser recuperados durante aos trabalhos de campo; e) Desenvolver conteúdos e eventos de formação e divulgação do Património Cultural Arqueológico Marítimo e Subaquático; 

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